Esquecemos a democracia direta?
Escolher o(a) próximo(a) presidente não é a única forma de exercer o poder!
Estamos em época eleitoral, prestes a escolher o próximo presidente do Brasil. Já escolhemos o futuro governador, no caso de São Paulo, todos os deputados federais e estaduais, além dos senadores. Será que o exercício de nosso poder acaba por aí?
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, é o que diz o texto do Artigo 1º de nossa Constituição. Parece que estamos esquecendo o segundo instrumento de poder que temos e sobrevalorizando o primeiro. Desde 1988, o Brasil teve sete processos de democracia direta, sendo um plebiscito, um referendo e cinco de iniciativa popular. A Suíça, por sua vez, teve nada menos que duzentos e dois processos, sendo cento e dezenove através desse e oitenta e três deste.
A principal diferença entre os países reside no fato de que, no Brasil, os projetos de iniciativa popular são aprovados pelo Congresso, o mesmo que toma a iniciativa do referendo e do plebiscito. Enquanto isso, na Suíça, quem tem o poder de propositura é o povo, através do colhimento de assinaturas para referendos e da aprovação de projetos populares. Entretanto, lá não há possibilidade de plebiscito.
Embora os dois países tenham Constituições muito semelhantes, verifica-se que a Suíça faz muito mais uso de seus instrumentos de democracia direta, o que transfere muito poder para os cidadãos suíços.
Percebe-se que continuamos a dar importância apenas para a eleição e nos esquecemos da possibilidade de exercer nosso poder de uma forma mais autônoma.
Um ponto positivo é que no Brasil existe outra via: as Comissões de Legislação Participativa, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, o que permite aos cidadãos entrar com um projeto de lei diretamente no Parlamento. Necessita-se apenas de um “intermediário”, como uma ONG, por exemplo, mas não há necessidade de recolher assinaturas. Ainda assim, esse instrumento poderia ser mais utilizado pelo povo e valorizado por nossos governantes.
Não acaba por aí. É difícil pensarmos em exercer democracia apenas indiretamente num país tão plural e grande como o Brasil, ainda mais se pensarmos na recente experiência democrática brasileira. Será que nossos governantes têm total representação sobre a vontade popular? Tenho minhas dúvidas, ainda mais se pensarmos no que vemos todos os dias ao ler o jornal. A democracia direta é uma forma de aprendizado democrático, aprendizado que só acontece se houver participação!
Por Bruno Martinelli, graduando em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
Para saber mais sobre o tema, veja os quadros abaixo:
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